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Você sabe o que é e qual a importância da ART?

Sabemos que o trabalho de engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas muitas vezes podem ser considerados uma verdadeira obra de arte. Mas não é disso que se trata a nossa ART (leia-se A-R-T).

A Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento que serve para definir, no âmbito legal, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de qualquer atividade nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, ou seja, toda atividade profissional regida pelo Sistema Confea/Crea.

Mas porque ela é necessária?

Além de sua obrigatoriedade, de acordo com a Lei nº 6.496/77, o registro das ARTs garante aos profissionais um acervo técnico, fundamental para formalizar e comprovar sua capacidade técnica/profissional. É um compromisso público com a qualidade dos serviços prestados.

Como faço para registrar uma ART?

A ART deve ser emitida pelo profissional antes do início da atividade técnica e deve descrever os serviços a serem desempenhados, os limites de responsabilidade entre o contratante e o contratado. Caso o serviço em questão possua mais de um profissional responsável, as ARTs de cada um deverão acompanhar a ART original.

Ao registrar uma ART você devera pagar uma taxa que corresponde a um valor proporcional ao valor total do contrato de prestação de serviços. Os valores arrecadados com a emissão de ARTs são divididos entre os órgãos do Sistema Confea/Crea e utilizados em benefício aos profissionais bem como da sociedade.  

Para emitir sua ART:

  1. Acesse o CREANet pelo endereço creanet.creasp.org.br ou pelo menu de acesso rápido na página principal do Portal Crea-SP (www.creasp.org.br);
  2. Entre com seu login e senha.
  3. Preencha o formulário;
  4. Emita o boleto de cobrança e realize o pagamento da taxa;
  5. Após a finalização da atividade técnica desenvolvida, proceda com a baixa da ART, que certifica a conclusão dos serviços prestados.

Viu como é fácil? Se tiver alguma dúvida, fala com a gente que a gente te ajuda!

=> Saiba mais em https://www.creasp.org.br/tutoriais-art-2/

 

Redator: Bruno Almeida
MTB 90080/SP