Sabemos que o trabalho de engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas muitas vezes podem ser considerados uma verdadeira obra de arte. Mas não é disso que se trata a nossa ART (leia-se A-R-T).
A Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento que serve para definir, no âmbito legal, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de qualquer atividade nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, ou seja, toda atividade profissional regida pelo Sistema Confea/Crea.
Mas porque ela é necessária?
Além de sua obrigatoriedade, de acordo com a Lei nº 6.496/77, o registro das ARTs garante aos profissionais um acervo técnico, fundamental para formalizar e comprovar sua capacidade técnica/profissional. É um compromisso público com a qualidade dos serviços prestados.
Como faço para registrar uma ART?
A ART deve ser emitida pelo profissional antes do início da atividade técnica e deve descrever os serviços a serem desempenhados, os limites de responsabilidade entre o contratante e o contratado. Caso o serviço em questão possua mais de um profissional responsável, as ARTs de cada um deverão acompanhar a ART original.
Ao registrar uma ART você devera pagar uma taxa que corresponde a um valor proporcional ao valor total do contrato de prestação de serviços. Os valores arrecadados com a emissão de ARTs são divididos entre os órgãos do Sistema Confea/Crea e utilizados em benefício aos profissionais bem como da sociedade.
Para emitir sua ART:
- Acesse o CREANet pelo endereço creanet.creasp.org.br ou pelo menu de acesso rápido na página principal do Portal Crea-SP (www.creasp.org.br);
- Entre com seu login e senha.
- Preencha o formulário;
- Emita o boleto de cobrança e realize o pagamento da taxa;
- Após a finalização da atividade técnica desenvolvida, proceda com a baixa da ART, que certifica a conclusão dos serviços prestados.
Viu como é fácil? Se tiver alguma dúvida, fala com a gente que a gente te ajuda!
=> Saiba mais em https://www.creasp.org.br/tutoriais-art-2/
Redator: Bruno Almeida
MTB 90080/SP
