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Calçadas de Caraguá devem ser adequadas para passagem de pedestres

Garantir a livre circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é um dos objetivos do projeto “Calçada para todos”. Moradores que residem nas principais ruas e avenidas dos bairros de Caraguá estão recebendo notificações da equipe de fiscalização, da secretaria municipal de Urbanismo, para que possam adequar as calçadas de suas casas e regularizar as áreas de passeios.
O morador terá 15 dias, a contar da data de notificação, para ir à secretaria de Urbanismo buscar orientações e tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Além disso, são discutidos os prazos das obras de adaptação da calçada do morador, que varia entre 30 e 60 dias. Após esse período, um fiscal vistoria a calçada e, se estiver conforme as normas de acessibilidade, a notificação é cancelada.
De acordo com o setor de Fiscalização de Posturas, da secretaria de Urbanismo, o descumprimento dos prazos combinados pode acarretar multa de aproximadamente R$ 780. Já foram emitidas aproximadamente 450 notificações.
Os veranistas receberão as notificações por correspondência e poderão negociar os prazos por telefone. 
 
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba 

Prezados Associados e Profissionais!

A Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba, em plano de contingência,
estará fazendo o atendimento via agendamento a partir do dia 06/04/2020 (segunda-feira).


Para a entrada do Livro de Obras, encaminhe o espelho do projeto para
[email protected] Mandaremos em resposta a guia, sendo necessário encaminhar o
comprovante de pagamento igualmente por e-mail.


Para retirar Livros de Obras que já estiverem pagos, solicitar agendamento em
[email protected] e trazer as cópias do projeto para serem carimbadas.


Agradecemos a colaboração.
Vamos cuidar de nós e do desenvolvimento de nossa cidade.
Estamos à disposição de vocês.